Home- busca: Pais Falecidos
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:12
Cônjuge, filhos, pais, irmãos. Como é feita a divisão da herança?
Quando de fato é direito dos filhos tidos fora do casamento terem acesso aos bens do cônjuge falecido?
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 15:25
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:44
Guarda Compartilhada: Entenda como funciona e quais são as vantagens para os pais e filhos
O texto aborda como funciona a lei de guarda compartilhada dos filhos.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 10:55
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 18:53
DF é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:58
TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador
Valor fixado em R$ 500 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:36
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 09:51
Nunca me casei, sem pais vivos, filhos e irmãos. Para quem vai ficar minha herança?
O Poder Público recolherá a herança caso o defunto não deixe quaisquer parentes sucessíveis e/ou beneficiários nomeados em testamento.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59
Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais
Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:21
Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:42
Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola
O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:30
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:49
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a sua representante processual em ação de investigação de paternidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:39
Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil
A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 09:20
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 14:53
Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência
Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:41
Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais
De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:42
Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos
Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:25
Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado
Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:01
Pais devem ficar atentos às regras para viagens de menores ao exterior
Pais de crianças ou adolescentes que irão viajar para o exterior devem ficar atentos às regras para
